1995: Sistema prisional chega ao fundo
Mais que pelas lutas dos presos, o universo prisional português, no ano de 1995, ficou marcado por conflitos intestinos na instituição e pela exposição pública de inúmeras irregularidades praticadas nas prisões, reflectidas nos relatórios de várias instituições internacionais.
A irrupção de um novo director-geral, sem ligações anteriores conhecidas ao mundo escondido das prisões, que apela aos reclusos para lhe denunciarem directamente as situações “ilícitas, corruptas e injustas” no interior dos estabelecimentos prisionais, promovendo simultaneamente substituições nos cargos e alterações no funcionamento sob o lema de “cruzada de moralização”, veio provocar uma onda de choque na rede de interesses instalados nos Serviços Prisionais, que se propagou pelas suas relações no aparelho de Estado. A reacção dos interesses afectados não se fez esperar e Marques Ferreira não sobreviveria no cargo aos ”movimentos conspiratórios” que provocou.
Contrariamente ao seu antecessor -Fernando Duarte levava 19 anos de carreira como inspector dos Serviços Prisionais quando acedeu ao cargo em 1986- Marques Ferreira toma posse liberto do emaranhado de dependências próprias de um sistema prisional que só tinha conhecido um breve e tímido interregno na gestão dos interesses instalados nos anos 70, quando Carlos Meira foi director-geral iniciando um processo de modernização das prisões anquilosadas por 48 anos de ditadura. Essa rede rapidamente lhe “faria a cama”, incomodada pela política de abertura das prisões à sociedade e outras mudanças por ele então iniciadas. A fuga de Vale de Judeus em 1978 foi o pretexto para o seu afastamento.
Uma rápida leitura do gráfico evolutivo da população prisional entre Maio de 1994 –aquando da aprovação da amnistia no rescaldo da luta levada a cabo, que tinha aliviado em cerca de 2.000 presos as prisões sobrelotadas, reduzindo o seu total para 9.750- e Dezembro de 1995, demonstra que a população prisional aumentou para 12.250 presos. De referir que Marques Ferreira tomara posse em Junho de 94 como director-geral abandonando o cargo em Janeiro de 96. Nestes 19 meses a população aumentou em 2.500 o número de presos, 500 mais do que os 11.750 existentes em Maio de 1994, antes da amnistia, quando a sobrelotação tinha sido o principal motivo para o eclodir da maior luta de presos nas cadeias portuguesas até então. Este aumento exponencial não tem nenhuma relação com o aumento da criminalidade neste período (como se pode ver no gráfico da página seguinte), mas antes com o excesso de zelo de polícias, magistrados do Ministério Público e juízes, numa demonstração inequívoca da teia de relações instalada no aparelho de Estado, que não estava para facilitar a vida ao impetuoso director geral. Além do mais a eleição de um novo Presidente, Jorge Sampaio, não foi comemorada com o tradicional perdão presidencial de um ano em todas as penas, pela primeira vez na história da República Portuguesa.
Marques Ferreira aguentaria pouco tempo a forte resistência dos interesses afectados, abandonando inesperadamente o cargo, não sem antes deixar publicamente um diagnóstico: “o sistema prisional chegou ao fundo e precisa de uma renovação total”.
Nas vésperas de sair, Marques Ferreira põe literalmente “a boca no trombone” em declarações à imprensa e televisão onde esclarece ter sido ameaçado de morte por, na qualidade de director geral dos serviços prisionais, ter denunciado publicamente a existência de uma ou mais organizações criminosas capazes de fazerem respeitar a sua própria lei no interior dos estabelecimentos prisionais, à margem e sobrepondo-se ao comando da própria direcção geral.
Na última conferência de imprensa, dias antes da sua saída, 19 meses após a tomada de posse, resumia com impotência: “chegou a um momento em que notámos estar num atoleiro”. Substituí-lo-ia Celso Manata, seu subdirector-geral, procurador da República antes de ser colocado em comissão de serviço neste cargo. O novo director geral nunca se referiu aos temas denunciados por Marques Ferreira e passou a assumir em pleno a defesa dos interesses e políticas instaladas desde sempre nas prisões portuguesas.
